ATUALIZAÇÃO: Os novos canais que entraram até agora na SKY, Claro, Oi, GVT, NET e Vivo

Muitas pessoas vem procurando nos últimos dias quais canais entraram ou entrarão em suas operadoras devido a Nova Lei da TV Paga, a lei 12.485/2011, chamada SeAC - Serviço de Acesso Condicionado.

Segue a lista atualizada dos canais que já entraram e a previsão de entrada de outros. Nos iremos atualizar essas informações conforme novas notícias forem chegando.


Vivo TV:  Canção Nova (VC 233), RIT (VC 235), CNT (VC 236), RBTV (VC 237), completando os 14 canais abertos obrigatórios. E os canais +Globosat (VC 335), Off (VC 336), Bis (VC 343) e Curta! (VC 552) da lei 12.485/2011.

Claro TV:  +Globosat (VC 32), BIS (VC 44) e o OFF (VC 51), Curta! (VC 69) da lei 12.485/2011. Não está com todos os 14 canais abertos obrigatórios como a lei determinava até o dia 02/11. Mas anuncia novidades para semana que vem.

OI TV: Foram adicionados os canais CNT (VC 26), RIT (VC 138) e RBTV (VC 139) um dia depois da data limite. Os canais que faltam entrarão dia 7/11. E os canais +Globosat (VC 335), Off (VC 336), Bis (VC 343) e Curta! (VC 552) da lei 12.485/2011.

GVT TV: VC 29: TV Rá-Tim-Bum, VC 56: Woohoo, VC 83: Curta!, VC 84: Arte 1, VC 85: Fish TV, VC 108: Cine Brasil TV e VC 109: PrimeBox Brazil.

SKY: Será adicionadas os canais Record News, MTV, MIX TV, CNT, TV Aparecida, Rede Brasil no próximo dia 06, 4 dias depois da data limite.

NET: +Globosat (VC 110), Off (VC 111), Bis (VC 112) e Curta! (VC 113).

Alguns desses canais já eram disponibilizados pelas operadoras, mas agora passam a ser ofertados à todos os clientes e outros eram apenas em HD, passando a ser disponibilizados também em SD.

Por enquanto, a única que já cumpre a lei na sua totalidade é a Vivo. Todas as operadoras declararam a vontade de cumprir as cotas, ainda que ainda não tenham feito em sua integridade. O que se mostra como maior impedimento são as questões técnicas e as negociações pelos canais.

A Ancine declarou que não irá abrir excessões caso não encontre impossibilidades técnicas para disponibilização de canais e que já era para ter resolvido os problemas envolvidos tendo em vista que a lei do SeAC foi aprovada há mais de um ano.

A Ancine irá fiscalizar o cumprimento da Lei, caso em desacordo com a mesma, será feito uma notificação e a Operadora terá até 30 dias para se adequar às regras. Se seguir o descumprimento após os 30 dias, inicializa multas e podendo até a ter o sinal tirado do ar.